Listamos neste tópico as alterações realizadas no sistema ZWeb para atender às exigências da Reforma Tributária.
Em breve, todas as alterações apresentadas neste material estarão disponíveis para uso.
Introdução
A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas na forma de arrecadação, substituindo diversos tributos atuais por novos modelos. Para atender às exigências legais e facilitar a adaptação das empresas, abordaremos os novos impostos (CBS, IBS e IS), os impactos no cadastro de produtos e serviços, configurações necessárias, emissão de documentos fiscais, cálculos de alíquotas e relatórios de acompanhamento.
Entre as principais mudanças no sistema, destacamos:
- Inclusão de novas abas de impostos (CBS/IBS).
- Ajustes em cadastros de produtos e serviços.
- Configurações adicionais no perfil de tributação.
- Integração automática com módulos de emissão e transmissão.
Para conhecer em detalhes as alterações gerais da Reforma Tributária, acesse a cartilha do SEBRAE ou assista aos vídeos disponíveis no final deste material.
Novos Impostos: CBS, IBS e IS
Com a Reforma Tributária, três novos tributos passaram a compor a estrutura fiscal brasileira. Cada um deles substitui impostos já existentes. São eles:
- CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços: a CBS substitui PIS e COFINS, unificando regras de cálculo sobre bens e serviços. É um imposto em esfera federal e com o objetivo de arrecadar fundos para financiar projetos sociais.
- IBS – Imposto sobre Bens e Serviços: o IBS substitui ICMS e ISS, sendo um tributo compartilhado entre estados e municípios, com alíquotas unificadas.
- IS – Imposto Seletivo: criado para incidir sobre produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente, adicionando uma tributação extra. Este imposto vai substituir o IPI, e entra em vigência somente em 2027.
Alterações no Cadastro de Produtos ou Serviços
Na seção “Reforma Tributária” do cadastro de produtos ou serviços, estão disponíveis para configuração os seguintes campos:
No caso do cadastro de um serviço, os campos serão os mesmos com exceção do Código ANP.
Cadastrar produto
Na seção Reforma tributária, estão disponíveis os campos:
- Class. trib. IBS/CBS: selecione a classificação tributária conforme a operação e a maneira como o produto vai ser tributado.
Esses códigos são disponibilizados pela SEFAZ. Clique aqui para acessar a Tabela de Classificação Tributária.
- CST IBS/CBS: o CST trabalha em conjunto com a classificação tributária. Sempre que preenchida a classificação tributária, o CST é preenchido automaticamente.
- Class. trib.regular: em casos de suspensão do IBS/CBS, selecione a tributação que o produto teria normalmente, sem a suspensão.
- CST regular: preenchido automaticamente com base na classificação tributária regular.
IBS – Imposto sobre Bens e Serviços
- % Diferimento Mun.: indica a parte do imposto municipal que terá pagamento postergado.
- % Redução Mun.: percentual de redução da base de cálculo para o município.
- % Redução UF: percentual de redução da base de cálculo aplicado no Estado.
Os percentuais de redução são vinculados na classificação tributária e serão
preenchidos automaticamente.
- % Diferimento UF: indica o percentual do imposto estadual cujo recolhimento será adiado.
- Cód. créd. presumido: código do crédito presumido permitido na apuração do IBS.
- % Aliq. cred. presumido: percentual do crédito presumido calculado sobre a operação.
CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços
- % Diferimento: percentual da contribuição CBS que terá pagamento adiado.
- % Redução: percentual de redução aplicado sobre a base de cálculo da CBS.
Os percentuais de redução são vinculados na classificação tributária e serão
preenchidos automaticamente.
- Cód. créd. presumido: selecione o código para identificar crédito presumido dentro da CBS.
Esses códigos são disponibilizados pela SEFAZ. Clique aqui para acessar a Tabela de Crédito Presumido.
- % Aliq. cred. presumido: percentual de crédito presumido aplicável na CBS.
Código ANP
- Código ANP: indica o código de produtos regulados pela Agência Nacional do Petróleo.
- Dados Adicionais GLP: botão que abre informações complementares para produtos GLP.
O grupo de tributação monofásica só será gerado a partir de 01/04/2027, conforme NT 2025.002-RTC.
IS – Imposto Seletivo
- CST IS: código de situação tributária específico para o Imposto Seletivo.
- Class. trib. IS: classificação tributária aplicável ao IS, conforme enquadramento legal.
- % Alíquota específica: alíquota em valor fixo aplicada por unidade de medida.
- % Alíquota IS: alíquota percentual aplicada sobre o valor da operação.
O Imposto Seletivo só será gerado a partir de 2027, conforme NT 2025.002-RTC.
Auto-sugestão no Cadastro de Produtos
Implementada uma ferramenta que valida a classificação tributária, e realiza duas ações:
- Sugestão de campos: caso a classificação possua um regime específico/diferenciado
vinculado (Diferimento, Crédito presumido, Tributação regular, etc…) os respectivos
campos serão liberados para preenchimento.
- Preenchimento automático: algumas classificações exigem redução de alíquota. Os
percentuais de redução são vinculados a classificação tributária, portanto quando houver redução
para a classificação selecionada, será preenchida automaticamente.
Replicar Alterações no Cadastro de Produtos
Possibilita aplicar alterações feitas em um produto para todos que compartilham da mesma configuração. Selecione todos os itens que devem possuir o Perfil de tributação ou a Classificação Tributária IBS/CBS, clique no menu “Ações” e escolha a opção “Replicar alterações”.
Os principais campos em relação a Reforma Tributária são:
- Perfil de tributação: clique aqui para acessar o tutorial que mostra como cadastrar um Perfil de tributação com os novos campos antes de replicar as informações.
- Classificação Tributária IBS/CBS: ao replicar essa informação, será aplicada a ferramenta de sugestão e preenchimento automático.
Após selecionar o campo que será alterado, marque a opção “Replicar para TODOS os itens filtrados” e clique em “Salvar”.
Perfis de Tributação
O cadastro de perfis de tributação centraliza os dados fiscais, facilitando a configuração dos tributos. Essas informações serão utilizadas diretamente nos produtos, replicando alterações em massa ou naturezas de operação cadastradas.
Referente aos novos campos, o cadastro de impostos da Reforma Tributária segue o mesmo padrão apresentado nas alterações no cadastro de produtos e serviços.
Clique aqui para acessar o tutorial que mostra como cadastrar um novo Perfil de tributação.
Alíquotas estaduais e municipais (IBS)
Para visualizar as alíquotas Estaduais e Municipais, acesse o menu Fiscal, na opção Configurações e escolha entre:
- Alíquotas estaduais (IBS): definem o percentual do IBS destinado ao estado onde ocorre a operação.
- Alíquotas municipais (IBS): determinam o percentual do IBS repassado ao município da operação.
Já a alíquota de CBS pode ser conferida nos dados da empresa, no menu do ZWeb.
As alíquotas são disponibilizadas pela SEFAZ e podem ser conferidas clicando aqui.
Regimes e Cronograma
| Regime | Homologação | Produção |
|---|---|---|
| Regime Normal | 06/10/2025 | 05/01/2026 |
| Simples Nacional | 06/10/2025 | 04/01/2027 |
| Simples Nacional, excesso sublimite de receita bruta | 06/10/2025 | 04/01/2027 |
| Simples Nacional – Microempreendedor Individual – MEI | 06/10/2025 | 04/01/2027 |
Configuração da emissão
A emissão do Documento Fiscal Eletrônico (DF-e) com as tags da reforma depende de alguns fatores, sendo eles:
- Contribuinte no regime normal: até 01/04/2027 apenas contribuintes do regime normal poderão realizar a transmissão com as novas tags. A partir desta data, os demais regimes também deverão realizar o envio das tags.
- Configuração do documento em homologação: a validação do ambiente será realizada até 01/10/2025. A partir desta data podem ser transmitidas em produção.
- Seleção do schema de emissão como 10 – IBS / CBS: o schema é uma opção que está disponível em: Configurações → Configurações gerais, por padrão o schema utilizado será o 9 – ICMS.
Dicas sobre as alterações da Reforma Tributária
- Utilize o ambiente de homologação para validar configurações.
- Replicar os tributos em massa somente após revisar todos os dados cadastrados e filtros aplicados.
- Conferir periodicamente as tabelas de alíquotas estaduais e municipais.
- Manter a equipe fiscal informada sobre novas Notas Técnicas.