Motivo
Ocorre quando o estado não aceita o uso do CSOSN (Código de Situação da Operação – Simples Nacional) diferente dos códigos listados na “solução” apresentada abaixo.
Solução
Verifique com a contabilidade da empresa quais os códigos de CSOSN que devem ser utilizados na venda. Abaixo disponibilizamos uma lista com os códigos aceitos nestes estados:
- 102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;
- 103 – Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta;
- 300 – Imune;
- 400 – Não tributada pelo Simples Nacional;
- 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação;
- 900 – Outros (a critério da UF);
Para fazer a alteração do CSOSN, acesse o cadastro do produto e ajuste os campos CSOSN Contribuinte e CSOSN não-contribuinte. Conforme destacado na imagem abaixo:
Caso tenha que ajustar o CSOSN de um grande número de produtos cadastrados, utilize a opção “replicar alterações” para ajustar dados em massa.
Ao terminar a alteração, clique em “Salvar”.
Na nota fiscal, exclua o produto e insira novamente para que a alteração seja aplicada.