Listamos neste artigo os procedimentos necessários para realizar a emissão de uma Nota Fiscal de Importação no ZWeb, considerando as informações constantes na Declaração de Importação (DI) e demais documentos.
Introdução
A emissão de uma NF-e de Importação exige atenção no preenchimento das informações fiscais, tributárias e aduaneiras, pois os dados informados devem estar de acordo com a Declaração de Importação (DI) e demais documentos emitidos durante o processo de importação. Para garantir a correta emissão do documento, recomenda-se utilizar exclusivamente os dados constantes na Declaração de Importação (DI).
Dependendo da operação realizada, poderá ser necessário o acompanhamento da contabilidade ou do despachante aduaneiro responsável pelo processo de importação.
Antes de iniciar o lançamento da Nota Fiscal de Importação, confirme que as seguintes informações estão disponíveis:
- Fornecedor estrangeiro: fornecedor cadastrado como exterior e com país de origem informado no endereço principal.
- Natureza de operação: natureza configurada para entrada de mercadorias importadas.
- Declaração de Importação (DI): documento utilizado como base para preenchimento das informações fiscais da nota.
- Impostos da importação: valores de II, IPI, ICMS, IOF e demais tributos informados na documentação aduaneira.
Utilize apenas as informações constantes na DI para realizar o lançamento da nota fiscal. O preenchimento incorreto dos dados pode ocasionar divergências tributárias e rejeições na emissão do documento.
Cadastrar natureza de operação destinada à importação
Acesse o módulo “Fiscal”, clique em “Configurações” e selecione “Natureza”.
Preencha os dados da natureza de operação conforme orientação da contabilidade. Os principais campos relacionados à importação são:
- CFOP: identifica o tipo da operação de importação. Normalmente utiliza CFOPs iniciados por 3.xxx.
- Descrição: nome da natureza de operação que aparecerá no sistema para seleção.
Utilize uma descrição que facilite a identificação da operação, como “Importação de Mercadorias”, “Importação para Revenda” ou outra nomenclatura adotada pela contabilidade.
- Tributação: determina as regras fiscais e impostos aplicados à importação, caso a empresa utilize sempre as mesmas.
- Perfil de tributação: permite vincular uma configuração tributária previamente cadastrada, caso a empresa utilize sempre o mesmo perfil de tributação.
Tanto para “Tributação” quanto para “Perfil de Tributação”, consulte a contabilidade para validar a configuração mais adequada. Como os valores dos tributos devem seguir as informações da Declaração de Importação (DI), recomenda-se realizar o preenchimento manual dos impostos em cada item.
- Movimenta estoque: habilite esta opção quando a mercadoria importada precisar gerar movimentação de entrada no estoque da empresa.
- Cálculo IPI: controla a participação do IPI nos cálculos da operação.
- Calcular tributos: permite que o sistema realize os cálculos tributários automaticamente durante o lançamento da nota fiscal.
Os demais campos (Base de comissão, Retenção, Padrão para devolução, Padrão para retorno, Padrão NFPe, Ativo e Observações) não são específicos da importação e devem ser utilizados conforme a necessidade da empresa.
Após concluir o preenchimento, clique em “Salvar”.
Lançamento da Nota de Importação
Acesse o módulo “Fiscal”, selecione “NFe” e clique em “Cadastrar NF-e”.
Como a nota de importação representa uma entrada de mercadorias, desative a chave “NF-e de Saída” para que o documento seja tratado como uma operação de entrada e selecione a natureza de operação cadastrada para importação.
Cadastro do fornecedor estrangeiro
Clique na guia “Fornecedor” e informe o fornecedor responsável pela mercadoria importada.
Caso o fornecedor não esteja cadastrado, clique no botão “+” para realizar o cadastro.
- Nome: informe o nome da empresa estrangeira exatamente como consta na documentação de importação.
- Documento exterior: informe o número de identificação utilizado pelo fornecedor no país de origem, conforme a documentação da importação, quando disponível.
- Tipo de fornecedor: habilite a chave “Exterior”.
- Endereço: cadastre um endereço do tipo “Principal”, preenchendo as informações de localização do fornecedor, incluindo país, cidade, logradouro e demais dados disponíveis.
O endereço principal deve possuir o país de origem corretamente informado, pois essa configuração identifica o fornecedor como estrangeiro e habilita os recursos necessários para o preenchimento da Declaração de Importação (DI).
Após concluir o preenchimento, clique em “Salvar” para finalizar o cadastro.
Lançamento dos dados da Declaração de Importação (DI)
Na seção “Itens”, localize o produto importado, informe os dados da operação e adicione-o ao corpo da nota.
Clique no botão responsável pela edição do lançamento.
Com a Declaração de Importação (DI) e os demais documentos aduaneiros em mãos, preencha os campos:
- Declaração Imp.: utilizada para informar os dados da Declaração de Importação (DI).
- Impostos de Imp.: utilizada para informar os tributos da operação de importação.
Declaração de Importação – DI
Acessando a seção “Declaração Imp”, analise cuidadosamente os dados constantes na Declaração de Importação (DI) para reproduzir as informações no sistema.
Os campos disponíveis para lançamento são:
- Num. doc. importação (DI/DSI/DA): número do documento de importação vinculado ao item.
DI corresponde à Declaração de Importação, DSI à Declaração Simplificada de Importação e DA à Declaração Aduaneira.
- Data registro DI/DSI/DA: data de registro do documento de importação.
- Local desembaraço: local onde ocorreu o desembaraço aduaneiro.
- UF desembaraço: estado onde ocorreu o desembaraço aduaneiro.
- Data desembaraço: data de conclusão do desembaraço aduaneiro.
- Código do exportador: identificação do exportador vinculada ao item.
- Num. adição: número da adição informada na DI para identificar o agrupamento de mercadorias relacionado ao item lançado.
- Sequencial adições: posição ocupada pelo produto dentro da adição informada na Declaração de Importação.
- Código do fabricante: identificação do fabricante da mercadoria.
- Desconto item da DI – Adição: valor de desconto informado para o item na adição da DI.
- Base de calc. imposto de importação: valor utilizado no cálculo do Imposto de Importação.
- Valor despesas aduaneiras: valor das despesas aduaneiras vinculadas ao item.
- Valor imposto de importação: valor do Imposto de Importação do item.
- Valor IOF: valor do IOF vinculado à operação de importação.
- Valor AFRMM: valor do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante.
- Via de Transporte Internacional: modal utilizado no transporte internacional da mercadoria.
- CNPJ adquirente/encomendante: CNPJ do adquirente ou encomendante da importação.
- UF adquirente/encomendante: estado do adquirente ou encomendante da importação.
- Ato Concessionário Drawback: número do ato concessório de Drawback vinculado à operação.
- Forma de intermediação: identifica se a importação foi realizada por conta própria, por encomenda ou por conta e ordem de terceiros.
- Excluir valores da fatura: desconsidera os valores da fatura nos cálculos da operação de importação.
Impostos de importação
Na seção “Impostos de Imp.”, desmarque a opção “Cálculo automático” e preencha os campos:
Como os valores dos tributos já constam na documentação da importação, desmarque a opção “Cálculo automático” para permitir o preenchimento manual dos valores informados na DI e nos documentos aduaneiros.
- % ICMS: alíquota de ICMS aplicada ao item da importação.
- Base ICMS: modalidade utilizada pelo sistema para determinar a composição da base de cálculo do ICMS da importação.
- Valor Base ICMS: valor considerado como base de cálculo do ICMS.
Clique em “Salvar”.
Os dados da Declaração de Importação são vinculados individualmente aos itens da nota fiscal. Caso existam múltiplos produtos importados, confirme se as informações da DI estão corretamente preenchidas para cada item.
Após concluir o lançamento de todos os itens, revise os valores dos impostos, despesas aduaneiras e informações da Declaração de Importação. Estando os dados corretos, realize a transmissão da NF-e.
