Listamos neste artigo os procedimentos necessários para configurar a Partilha de ICMS (DIFAL) no ZWeb, permitindo que o sistema realize o cálculo do diferencial de alíquota em operações interestaduais destinadas a consumidores não contribuintes do ICMS.

Introdução

A Partilha de ICMS, também conhecida como DIFAL (Diferencial de Alíquota), é utilizada em operações interestaduais quando uma mercadoria é destinada a um consumidor Não Contribuinte de ICMS.

No ZWeb, o cálculo do DIFAL é realizado automaticamente conforme as configurações fiscais vinculadas à operação.

Para que o cálculo seja efetuado corretamente, é necessário validar:

• A empresa emitente não pode estar configurada como optante pelo Simples Nacional;
• O destinatário deve estar configurado como “Não Contribuinte de ICMS”;
• Deve existir uma tributação DIFAL cadastrada e vinculada à operação.

Configuração do cadastro do cliente

Quando o destinatário for uma pessoa jurídica, o sistema depende da informação cadastrada no registro do cliente para identificar se está cadastrado como “não contribuinte de ICMS”.

Para clientes pessoa física, não é necessário realizar ajustes no cadastro, pois o sistema considera automaticamente essa condição como Não Contribuinte de ICMS.

Acesse o menu “Cadastros” e escolha a opção “Clientes”.

Selecione o cliente que será utilizado na emissão da nota fiscal e abra o cadastro para edição.

No campo “Indicador da IE”, escolha a opção “Não Contribuinte”.

Clique em “Salvar”.

Essa configuração permite que o sistema identifique o destinatário como consumidor Não Contribuinte de ICMS durante a emissão da nota fiscal. Realize esse procedimento somente se o cliente estiver cadastrado dessa forma na SEFAZ.

Configuração da empresa

Antes de realizar o cadastro da tributação DIFAL, verifique o regime tributário configurado para a empresa emitente. Acesse o menu “Configurações” e selecione “Dados da empresa”.

Caso o e-mail informado esteja vinculado a mais de uma empresa, selecione a empresa que será utilizada na configuração.

Localize a opção “Optante pelo Simples Nacional” e certifique-se que está desmarcada.

O cálculo do DIFAL será realizado apenas para empresas emitentes não optantes pelo Simples Nacional.

Clique em “Salvar”.

Cadastrar tributação para DIFAL

Acesse o módulo “Fiscal”, clique em “Configurações“ e selecione “Tributação”.

Para criar uma nova, clique em “Cadastrar tributação” e preencha os campos da seção “Dados gerais”. São eles:

Em caso de dúvidas sobre o preenchimento dos campos ou definição das alíquotas, consulte a contabilidade.

• Descrição: nome utilizado para identificar a tributação no sistema;
• Base ICMS: percentual da base de cálculo utilizado para o ICMS da operação;
• Base ICMS F.E: percentual da base de cálculo utilizado para operações Fora do Estado;
• Base ICMS ST: percentual da base de cálculo utilizado para o ICMS por Substituição Tributária (ST);
• Diferimento: percentual do ICMS que terá o recolhimento postergado conforme a legislação vigente;
• Alíquota Geral: alíquota padrão utilizada pela tributação;
• Subtrair Crédito Presumido da BC ST: quando habilitado, considera o crédito presumido no cálculo da base de ICMS-ST;
• Ativo: determina se a tributação ficará disponível para utilização no sistema.

Em seguida, preencha os valores para todos os estados na seção “Alíquotas”.

O sistema utiliza as alíquotas de origem e destino para realizar o cálculo do DIFAL. Certifique-se de preencher ambos os campos conforme orientação da contabilidade.

Configurar o vínculo da tributação DIFAL

Após cadastrar a tributação, é necessário informar ao sistema em quais situações ela deverá ser utilizada.

A configuração da tributação DIFAL pode ser realizada de duas formas:

• Por produto: a tributação é vinculada diretamente ao cadastro do produto.
• Por natureza de operação: a tributação é vinculada à natureza utilizada na nota fiscal e aplicada a todos os produtos.

Vínculo por produto

Utilize esta configuração quando produtos específicos possuírem regras fiscais diferentes dos demais itens comercializados.

Acesse o módulo “Cadastros”, clique em “Estoque” e selecione “Produtos”.

Abra o cadastro em edição e acesse a seção “Dados Fiscais”. No campo “Tributação Não Contribuinte”, selecione a tributação DIFAL cadastrada anteriormente.

Clique em “Salvar”.

Nesse modelo, o sistema utilizará a tributação vinculada ao produto durante a emissão da nota fiscal para destinatários não contribuintes de ICMS.

Vínculo por natureza de operação

Utilize esta configuração quando a mesma regra fiscal precisar ser aplicada a todas as operações realizadas com uma determinada natureza.

Para utilizar essa configuração, o campo “Tributação Não Contribuinte” do cadastro do produto deve permanecer sem preenchimento.

Acesse o módulo “Fiscal”, clique em “Configurações” e selecione “Natureza”.

Cadastre uma nova natureza ou acesse um cadastro para editar. No campo “Tributação”, associe a tributação DIFAL criada anteriormente.

Clique em “Salvar”.

Nesse modelo, o sistema utilizará a tributação vinculada à natureza da operação, independentemente do produto informado na nota fiscal.

Em caso de dúvidas sobre o CFOP ou demais regras fiscais aplicáveis à operação, consulte a contabilidade.

Emitir nota fiscal com DIFAL

Após realizar as configurações fiscais, realize a emissão da nota fiscal informando a natureza de operação configurada para o DIFAL.

Selecione um destinatário configurado como Não Contribuinte de ICMS.

Realize o lançamento dos produtos da nota fiscal, preencha os demais campos obrigatórios da NF-e e realize a transmissão do documento.

Clique aqui para acessar o tutorial completo da emissão de NF-e caso existam dúvidas sobre o processo de emissão.

Validando o DIFAL no XML

Com a nota fiscal emitida, realize a geração do XML para confirmar se as configurações do DIFAL foram aplicadas corretamente à operação.

Selecione a nota fiscal emitida, clique em “Ação” e selecione “Gerar XML”.

No arquivo XML gerado, localize o grupo ICMSUFDest. Esse grupo contém as informações utilizadas para o cálculo do DIFAL. Os campos principais para o cálculo são:

• vBCUFDest: base de cálculo utilizada para apuração do DIFAL.
• pICMSUFDest: alíquota interna do estado de destino.
• pICMSInter: alíquota interestadual da operação.
• vICMSUFDest: valor do DIFAL calculado pelo sistema.

Quando a tag vICMSUFDest apresentar valor superior a zero, o DIFAL foi calculado e informado na NF-e.

Como validar o cálculo

No exemplo apresentado:

• Base de cálculo: R$ 12,90 (100%)
• Alíquota interna do destino: 18%
• Alíquota interestadual: 12%

A diferença entre as alíquotas é de 6%:

18% - 12% = 6%

Aplicando essa diferença sobre a base de cálculo:

R$ 12,90 × 6% = R$ 0,77

O resultado pode ser conferido na tag:

<vICMSUFDest>0.77</vICMSUFDest>

O valor apresentado na tag vICMSUFDest corresponde à diferença entre a alíquota interna do estado de destino (pICMSUFDest) e a alíquota interestadual da operação (pICMSInter) aplicada sobre a base de cálculo (vBCUFDest).

Resumo da configuração

Para utilizar a Partilha de ICMS (DIFAL) no ZWeb:

• Configure o destinatário como Não Contribuinte de ICMS;
• Verifique se a empresa emitente não está configurada como optante pelo Simples Nacional;
• Cadastre uma tributação com as configurações necessárias para o cálculo do DIFAL;
• Informe as bases de cálculo e alíquotas conforme orientação contábil;
• Vincule a tributação ao produto ou à natureza de operação;
• Emita a nota fiscal e valide as informações geradas no XML.

Esse processo garante que o sistema realize o cálculo do DIFAL e gere corretamente as informações fiscais da operação na NF-e.