Neste tópico será abordado o cadastro de perfis de tributação, cujo objetivo é centralizar dados tributários para facilitar as configurações dos tributos.
Introdução
Este módulo é destinado ao cadastro dos perfis de tributação. Estas informações serão utilizadas pelos produtos ou naturezas de operação cadastradas.
Cadastrar um novo perfil de tributação é simples, basta acessar o menu de Fiscal > Configurações > Perfis de tributação e clicar no botão “Cadastrar perfil de tributação”.
Cadastro
Os campos disponíveis no cadastro de perfil de tributação são:
- Descrição do perfil: nome do perfil para identificação.
- Origem do produto: selecione aqui a origem do produto para este perfil de acordo com o padrão de origens da SEFAZ.
- CST contribuinte: caso a empresa seja do regime normal, selecione aqui o CST para as vendas para contribuintes, como empresas que possuem inscrição estadual.
- CST não contribuinte: caso a empresa seja do regime normal, selecione aqui o CST para as vendas para não contribuintes, como pessoas físicas.
- CSOSN contribuinte: caso a empresa seja do simples nacional, selecione aqui o CSOSN para as vendas para contribuintes, como empresas que possuem inscrição estadual.
- CSOSN não contribuinte: caso a empresa seja do simples nacional, selecione aqui o CSOSN para as vendas para não contribuintes, como pessoas físicas.
- Tributação contribuinte: selecione uma tributação previamente cadastrada para as vendas para contribuintes, como empresas que possuem inscrição estadual.
- Tributação não contribuinte: selecione uma tributação previamente cadastrada para as vendas para não contribuintes, como pessoas físicas.
- Taxa FCP: selecione aqui uma tributação para FCP previamente cadastrada.
- CFOP NF-e: selecione o CFOP que será utilizado nas NF-es.
- CFOP NFC-e: selecione aqui o CFOP que será utilizado nas NFC-es.
- % IPI: alíquota (%) de IPI.
- CST IPI: CST para o IPI.
- CENQ: informe o código de enquadramento legal do IPI.
- % MVA: percentual (%) da margem de valor agregado (MVA).
- % PIS: alíquota (%) do PIS.
- CST PIS: CST para o PIS.
- % COFINS: alíquota (%) do COFINS.
- CST COFINS: CST para o COFINS.
- % ICMS ST efetivo: percentual de ICMS ST efetivo.
- % Alíq. ICMS ST dest.: alíquota de ICMS ST de destino.
- FCI: informe os dados da ficha de conteúdo de importação
- Cód. benefício NF-e: selecione um benefício fiscal previamente cadastrado para as vendas para contribuintes, como empresas que possuem inscrição estadual.
- Cód. benefício NFC-e: selecione um benefício fiscal previamente cadastrado para as vendas para não contribuintes, como pessoas físicas.
Para gravar as informações do cadastro, clique em salvar.
Caso esteja editando um cadastro de um perfil de tributação, poderá cloná-lo clicando no botão correspondente.
Exemplos de usos
No cadastro do produto
Ao selecionar um perfil de tributação no cadastro do produto, os campos da aba de dados fiscais serão preenchidos de acordo com o perfil configurado.
Para alteração em massa nos produtos
É possível aplicar os perfis de tributação para alteração em massa dos produtos na opção replicar alterações.
Basta selecionar o perfil de tributação que deseja aplicar aos itens da alteração em massa e clicar em salvar.
Na natureza de operação
No cadastro de naturezas de operação em Fiscal > Configurações > Natureza, edite a natureza de tributação e selecione o perfil de tributação.
