Implementações
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26398 – Parâmetro para Subtrair Crédito Presumido da Base de Cálculo do ICMS ST – Fiscal → Taxas de ICMS.
Adicionado nas configurações da tributação a opção Descontar créd. pres. da BC ICMS ST.
Quando esta opção estiver marcada, vamos avaliar se o produto lançado na NFe possui um percentual e valor de crédito presumido maior que zero, caso exista aplicamos o cálculo:
vCredPresumido = vBCST * (pCredPresumido / 100);vICMSST = vICMSST - vCredPresumido;
Não ha mudança nos cálculos já executados, apenas foi adicionado a subtração do crédito presumido quando as os requisitos forem atingidos.
Relacionado: LEI Nº 14.961, de 03.12.2009.
