Listamos neste tópico as configurações e cadastros envolvidos para a emissão do MDF-e.
Introdução
O MDF-e efetua o agrupamento de todos os documentos fiscais transportados na carga e é necessário no transporte de mercadorias interestaduais e/ou vários estados.
Para utilização, sugerimos que consulte seu profissional contábil para verificar a obrigatoriedade e uso em sua empresa ou em operações específicas.
Configurações
Cadastro da numeração
Para acessar o cadastro da numeração do MDF-e acesse o menu Fiscal > MDF-e > Configurações.
Os campos necessários para o cadastro da numeração do MDF-e são;
- Configurações gerais
- RNTRC: informe o código do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), documento necessário para o transporte de mercadorias no Brasil.
- Tipo do transportador: caso necessário, selecione entre ETC, TAC ou CTC, de acordo com a realidade da empresa.
- Contingência: Ao marcar esta caixa o MDF-e será emitido em modo de contingência.
- Série / Número
- Produção/Homologação: produção é o ambiente fiscal e homologação é o ambiente para testes de emissão.
- Série: informe a série do MDF-e.
- Próximo documento: informe o número do próximo MDF-e que será emitido.
Ao informar os dados necessários para o cadastro da numeração, clique no ícone para adicionar a lista de séries e números.
Motoristas
Para exibir a lista de motoristas e cadastrar um novo, acesse o menu Fiscal > MDF-e > Motoristas.
Para cadastrar um novo, clique no botão “Cadastrar motoristas”.
Os campos disponíveis no cadastro do motorista são o Nome e o CPF.
Basta preencher os campos e clicar no botão “salvar”.
Veículos
Para exibir a lista de veículos e cadastrar um novo, acesse o menu Fiscal > MDF-e > Veículos.
Para cadastrar um novo, clique no botão “Cadastrar veículo”.
Os campos disponíveis no cadastro do veículo são:
- Placa: informe a placa do veículo que está sendo cadastrado.
- RENAVAM: informe o RENAVAM do veículo que está sendo cadastrado.
- Tara: informe a tara do veículo.
- Capacidade em KG: informe a capacidade do veículo que está sendo cadastrado, em KG.
- Capacidade em M3: informe a capacidade do veículo que está sendo cadastrado, em M3.
- Tipo Rodado: selecione o tipo de rodado.
- Tipo de carroceria: selecione o tipo de carroceria.
- Estado: selecione o estado de registro do veículo.
- Descrição: descrição do veículo para identificação.
- Proprietário é terceiro: marque esta opção caso o proprietário do veículo seja um terceiro em vez da própria empresa. Caso marque esta opção, deverá preencher o campo proprietário terceiro que será exibido.
Basta preencher os campos e clicar no botão “salvar”.
Proprietários Terceiros
Para exibir a lista de proprietários terceiros e cadastrar um novo, acesse o menu Fiscal > MDF-e > Proprietários terceiros.
Para cadastrar um novo, clique no botão “Cadastrar terceiro”.
Os campos disponíveis no cadastro de um proprietário terceiro são:
- Nome: nome da empresa proprietária.
- CPF/CNPJ: CPF ou CNPJ da empresa proprietária.
- Inscrição Estadual: Inscrição Estadual da empresa.
- UF: UF da empresa.
- RNTRC: informe o código do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas) da empresa, documento necessário para o transporte de mercadorias no Brasil.
- Tipo proprietário: selecione qual tipo de proprietário esta empresa se enquadra.
- TAC Agregado: é um motorista que possui o seu próprio caminhão e trabalha para uma empresa de transporte, mas não é um funcionário direto da empresa.
- TAC Independente: é um motorista que presta serviços de transporte de carga de forma eventual e sem exclusividade, com frete ajustado a cada viagem.
- Outros: opção genérica caso o proprietário não seja enquadrado em nenhuma das anteriores.
Após preencher os campos, clique no botão “salvar”.
Consultar não encerrados
Para exibir a lista de MDF-es não encerrados e encerrá-los, acesse o menu Fiscal > MDF-e > Consultar não encerrados.
Para encerrar um MDF-e, basta clicar com o botão direito e na opção encerrar.
Formulário
Os campos do formulário do MDF-e estão dispostos em diversas seções.
Os campos disponíveis nas seções de dados gerais e veículos, são:
- Dados gerais
- Tipo do emitente: selecione o tipo do emitente da empresa.
- Motorista: selecione o motorista cadastrado previamente.
- Nº do CIOT: caso o tipo do emitente seja um Prestador de serviço de transporte, informe o CIOT se necessário.
- CPF/CNPJ do responsável: informe aqui o CPF ou CNPJ do responsável pelo transporte.
- Veículos
- Caminhão: selecione o caminhão cadastrado previamente para o transporte.
- Reboques: informe os reboques do transporte da mercadoria, caso tiver.
Os campos disponíveis nas seções de documentos vinculados e carga transportada.
- Documentos vinculados: selecione entre uma NF-e própria (emitida pela sua empresa) ou uma NF-e de terceiro (emitido por outra empresa).
Após selecionar a opção, informe a chave de acesso.
Após informar o documento fiscal, clique no ícone para adicionar ao MDF-e.
- Carga transportada
- Valor total R$: informe o valor total da carga transportada.
- Peso bruto total: informe o peso bruto total da carga transportada.
- Unidade: unidade de medida do peso bruto total.
- Tipo de carga: selecione o tipo de carga que o transporte ocorrerá.
- Produto predominante: informe o produto predominante do transporte.
Os campos disponíveis nas seções de dados da viagem e pagamento são:
- Dados da viagem:
- Carregamento: informe o CEP, UF, Município e selecione as UFs do percurso do transporte.
- Descarregamento: informe o CEP, UF, Município, data e hora do transporte.
- Informações complementares: preencha as informações complementares se for necessário.
- Pagamento:
- Responsável: responsável pelo pagamento.
- CPF/CNPJ: CPF/CNPJ do responsável pelo pagamento.
- Tipo de pagamento: tipo de pagamento à vista ou à prazo.
- Total contratado: valor total do contrato.
- Código banco: código (número) do banco.
- Código agência: código (número) da agência.
- CNPJ IPEF: CNPJ do IPEF (Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete) do MDF-e.
- Id estrangeiro: identificação do contratante estrangeiro.
Ao informar os dados de pagamentos, clique no ícone para adicionar o pagamento.
Os campos disponíveis nas seções de dados do seguro e vale-pedágio:
- Dados do seguro
- Responsável pelo seguro: selecione o responsável pelo seguro do transporte.
- CPF/CNPJ responsável: CPF e CNPJ do responsável pelo seguro do transporte.
- Seguradora: nome da empresa seguradora.
- CNPJ Seguradora: CNPJ da empresa seguradora.
- Número da apólice: número da apólice do seguro.
- Número da averbação: número da averbação do seguro.
Ao informar os dados necessários do seguro, clique no ícone para adicionar ao MDF-e.
- Vale-pedágio
- Categoria de combinação veicular: selecione a categoria de informação veicular para o vale-pedágio.
- Empresa fornecedora do vale-pedágio: selecione uma empresa fornecedora cadastrada do vale-pedágio.
- CPF/CNPJ responsável pelo pagamento: documento do responsável pelo pagamento do vale-pedágio.
- Número do comprovante de compra: número do comprovante da compra.
- Tipo do vale-pedágio: selecione o tipo do vale pedágio entre TAG, Cupom ou Cartão.
- Valor R$: valor do vale pedágio, em R$.
Ao informar os dados necessários do vale-pedágio, clique no ícone para adicionar ao MDF-e.
Ao preencher todas as informações do MDF-e, clique no botão salvar para gravar o MDF-e ou no botão transmitir para gravar os dados e transmitir o MDF-e.
Encerrar MDF-e
É exigido que o MDF-e seja encerrado após o transporte ter sido realizado para que a empresa esteja liberada para realizar novos transportes de mercadoria.
Para encerrar um MDF-e, clique com o botão direito do mouse na linha do MDF-e, ou marque ele e clique na opção ações. Em ambos os casos, selecione a opção encerrar.
Informe o estado e município do fim do transporte e clique em “enviar”.
Feito isso o MDF-e aparecerá como encerrado na lista.